OAB publica edital para indicações de advogados ao CNJ e CNMP

Advogados devidamente habilitados podem levantar valores depositados em nome de seus clientes

OAB-SP quer uniformizar horários de entrevistas e regularizar visitas de advogados a presos

Caso Richthofen: advogados pedem absolvição de Suzane na morte do pai

Lei mineira que beneficia advogados candidatos em concurso da Anoreg é questionada no STF

Partes não podem decidir sobre honorários advocatícios sem a participação dos advogados

Liminar garante o exercício profissional de advogados de Okamotto durante acareação

Luta pelos advogados da FUNAP para ingressar na carreira de Defensor Público

Suspensa determinação do TCU sobre repasse de honorários a advogados do BB

Advogados de Mato Grosso não se convencem da inocência de Lula

Casal de advogados gaúchos não pagará IPVA porque o Estado lhes deve honorários sujeitos a precatório

Ação rescisória. Atos posteriores ao falecimento de um dos advogados da parte.

Mantida indenização a advogados por leitura no ar de carta de ouvinte ofensiva à honra deles

Mantido valor da indenização por dano moral que dois advogados trabalhistas vão receber em razão de

Preferência em julgamentos decorrente do Estatuto do Idoso vale só para partes, não advogados

Consolidadas regras para honorários da assistência gratuita e cadastramento de advogados

Ação rescisória. Cabimento. Sentença de mérito. Impossibilidade jurídica do pedido.

Trata-se de ação rescisória ajuizada pela COMARHP em face de BENEDITO MOREIRA DA SILVA fulcrada no

Para Quinta Turma, in dubio pro societate não resolve dúvida sobre dolo eventual na pronúncia

convocado João Batista Moreira, que desclassificou para a forma culposa um crime de trânsito pelo qual o réu

Multa por ocupação irregular de imóvel funcional é devida após trânsito em julgado

desembargador federal João Batista Moreira, que a multa por ocupação irregular de imóvel funcional só

Governo de SC pede suspensão de norma sobre pagamento de dívidas trabalhistas

O governador em exercício de Santa Catarina, Eduardo Pinho Moreira, quer suspender os efeitos da

Apontamentos sobre o Anteprojeto Do Código De Processo Civil. Projeto de Lei do Senado 166/2010.

Processo Civil. Integrante da equipe do Escritório Junqueira Sampaio Advogados. Membro da Comissão